segunda-feira, 8 de março de 2021

Após confusão com decretos, desembargador chama Fátima e Álvaro Dias para audiência de conciliação


O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para que seja alcançado um denominador comum a respeito dos decretos estadual e municipal publicados, com medidas para deter o recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sobretudo no tocante à capital. A sessão pública será virtual e tem início previsto para às 14h30. A audiência será transmitida pelo canal do TJRN no YouTube. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu nesta segunda-feira (8), em entrevista à GloboNews, a manutenção do decreto editado por ela na última sexta (5) que ampliou o toque de recolher no Estado para conter o avanço da pandemia de Covid-19. 

No sábado (6), um dia depois de entrar em vigor o novo decreto estadual, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decidiu liberar o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos domingos. 

Por causa da divergência dos decretos, a audiência foi definida. “Vamos ouvir as partes e a sociedade civil interessada, em seus mais diversos segmentos, e até o final da quarta-feira, teremos uma decisão, com definições pela Justiça, desta situação”, destaca o desembargador que em paralelo analisa Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo MPRN contra o Estado. 

A ação pede a suspensão da eficácia do art. 1º do Decreto Estadual 30.383/2021, bem como para “(…) impedir que as forças estaduais de segurança pública sejam empregadas na execução do “toque de recolher” criado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 (…) e, consequentemente, determinar que as Polícias Militar e Civil do Estado do Rio Grande do Norte se abstenham de prender cidadãos pelo simples fato de não cumprirem essa específica restrição ao direito de locomoção (toque de recolher noturno)”. 

O corregedor geral de Justiça destaca que “a Audiência está sendo aprazada, sem prejuízo do exame do Processo/ Pedido”, ressalta o magistrado de segunda instância. O Mandado enfatiza que em razão de fatos novos ocorridos após a impetração, ocorrida em 27 de fevereiro, bem como em face do confronto das disposições contidas entre o decreto estadual e o expedido pelo prefeito do Natal –, “impõe-se a reconsideração da decisão proferida pelo desembargador plantonista do dia 27 de fevereiro de 2021, pugnando pela concessão da liminar pretendida inicialmente”, acrescenta o MPRN. 

AGORA RN

EUA autoriza encontros sem máscaras para pessoas já vacinadas

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) afirmou, nesta segunda-feira (8), que pessoas imunizadas dentro do protocolo completo das vacinas contra o novo coronavírus podem realizar pequenos encontros privados sem a necessidade de usar máscaras.

A informação foi repassada pela diretora da CDC, Rochelle Walensky, durante uma coletiva de imprensa da força-tarefa da Casa Branca com o anúncio de novas orientações para a prevenção da Covid-19.

Walensky apresentou dois cenários em que os encontros sem máscaras são seguros: quando todas os indivíduos foram devidamente vacinados e encontros entre os imunizados com pessoas fora dos grupos de risco – mesmo que essas não tenham sido vacinadas ainda.

A máscara continua sendo obrigatória em público e quando os vacinados encontram idosos ou pessoas com comorbidades. Nesse caso o distanciamento social também deve ser mantido.

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.

Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

G1

Petrobras anuncia 6º reajuste no ano, alta de 8,8% na gasolina e 5,5% no diesel

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir de terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

Segundo a Petrobras, o aumento se dá por "alinhamento dos preços ao mercado internacional [que] é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras". A empresa lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

CNM

Forte tremor é sentido em Caraúbas após "estrondo"

Moradores do município de Caraúbas, na região Oeste do estado, sentiram um forte tremor de terra logo após um "estrondo", por volta das 20h deste domingo (7).

Segundo informações de populares que compartilharam áudios nas redes sociais, esse foi o maior tremor já sentido durante essa série de terremotos registrados nos últimos dias pelo Laboratório de Sismologia da UFRN.

"Esse foi um dos mais fortes que já deu. Estou aqui no alpendre e senti. Deu um estrondo e foi se acabando aos poucos", relatou um morador.

domingo, 7 de março de 2021

Brasil aplicou 10,8 milhões de vacinas contra Covid e imunizou 1,3% da população

Até este domingo (7), pelo menos 10.873.636 doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Brasil, consideradas tanto a primeira quanto a segunda dose dos imunizantes já aplicadas. As informações são da CNN Brasil com base nas secretarias estaduais que divulgaram o balanço preliminar da vacinação.

Do total de pouco mais de 10 milhões contabilizadas, 8.226.636 se referem à primeira dose da vacina. O número representa uma proporção de 3,88% da população brasileira, estimada em 211,8 milhões de pessoas.

A segunda dose já foi aplicada em 2.647.112 pessoas, ou 1,25% da população – é esta, portanto, a parcela dos brasileiros que já está imunizada contra a doença, uma vez que o efeito da vacinação só é completo com as duas aplicações.
  
Como nem todos os estados e municípios divulgaram as informações sobre a campanha de imunização em sua totalidade, o levantamento é preliminar e o número real pode ser maior.

Além disso, no caso do Amapá, o total de indígenas vacinados também não está no número disponibilizado pela secretaria de saúde do estado. Segundo a secretaria, o responsável pela aplicação das vacinas em indígenas é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do estado, que repassa as informações diretamente para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde.

Os estados do Paraná e Paraíba já começaram a aplicação da segunda dose, mas não discriminam a quantidade de aplicações.

CNN Brasil

Prefeito no interior de SP desliga iluminação pública para evitar aglomerações

O prefeito de Guarani d’Oeste, Nilson Timporin Caffer (PTB), determinou o desligamento de postes de iluminação pública para evitar aglomerações nas ruas neste fim de semana e combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. O município fica a 523 km de São Paulo e tem cerca de 2 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A medida, que entrou em vigor às 20h30 deste sábado (6), foi anunciada em um vídeo de 14 segundos publicado na página do prefeito nas redes sociais. “Olá, população de Guarani d’Oeste. A nossa energia da rua será desligada hoje às oito e meia e só será religada na segunda-feira. Obrigado a todos”, disse.

Neste primeiro momento, o desligamento se concentra na região central, em ruas próximas à praça da Igreja Matriz. O local é o principal ponto de encontro da cidade.

“Eu não tenho que saber o que a população pensa neste momento de crise. Em novembro do ano passado, fui escolhido para continuar cuidando da cidade da melhor maneira possível. Se for tomar uma atitude, que seja para valer ou não tome”, disse.

O fornecimento de energia na cidade é responsabilidade de uma concessionária privada, mas a gestão da iluminação pública cabe à Prefeitura, de acordo com Caffer.

Com a iluminação desligada, a gente espera que as pessoas fiquem seguras em casa. Apaguei para estimular que as pessoas mudem de hábito neste momento de crise.

BNDES financia parques eólicos que ficam localizados em Riachuelo, Caiçara, Bento Fernandes e Ruy Barbosa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou dois financiamentos para a construção dos parques eólicos Ventos de Santa Martina 01 e Ventos de São Januário 23, localizados nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte. O valor do crédito será de R$ 417 milhões.

Os dois parques eólicos somam 121,8 MW de capacidade instalada e produzirão energia equivalente ao consumo de 242 mil residências, gerando 775 empregos diretos e indiretos. Os empreendimentos pertencem ao grupo Casa dos Ventos e fazem parte do Complexo Eólico Rio do Vento, que já tem a primeira fase em construção e, quando em plena operação comercial, superará a marca de 1 GW, tornando-se um dos maiores complexos eólicos do mundo.

A geração de energia eólica, limpa e renovável destes dois novos parques evitará que o equivalente a 1,3 milhão de toneladas de gás carbônico em gases de efeito estufa sejam emitidos anualmente na atmosfera. E para se ter ideia dos benefícios da energia não poluente, estudos estimam que para neutralizar essa quantidade de gás carbônico seria necessário o plantio de 9 milhões de árvores.

Ao longo das obras, quase três quartos dos recursos financiados pelo BNDES serão empregados na aquisição de aerogeradores nacionais - equipamentos que convertem a energia dos ventos em eletricidade. Os demais investimentos envolverão obras civis, sistemas de eletromecânica e a construção das linhas de transmissão associadas.






Exportações do Brasil para a China crescem 12% em 2020

As exportações do Brasil para a China cresceram 12% no ano passado, de acordo com dados do Ministério da Economia.

Com o real enfraquecido, o preço das commodities brasileiras ficou atrativo para o país asiático. Por isso, a expectativa para 2021 é de crescimento ainda maior.

“É uma tendência que já existe há alguns anos e que será reforçada em 2021 porque o mercado chinês foi o primeiro a sair da crise gerada pela pandemia (de Covid-19)”, explica Fabio Silveira, diretor da MacroSector Consultores.

A expectativa de aumento em 2021 é de 18% na comparação com o total de exportações para o país asiático no ano passado.

Na Maersk, as exportações brasileiras para a China cresceram 27% em 2020. “Vejo um futuro de crescimento para o Brasil”, afirma Robbert van Troojien, vice-presidente da Maersk na América Latina e Caribe.

CNN Brasil

Prefeito da Grande Natal lança decreto seguindo Estado e defende união

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, publicou uma edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), neste sábado (6), com novas medidas para enfrentamento da covid-19. A publicação acompanha o decreto do Governo do Estado que amplia o horário de toque de recolher.

Fica proibida a circulação de pessoas das 20h às 6h de segunda a sábado, e integralmente aos domingos. Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar poderão funcionar aos domingos das 6h às 20h, sem consumo de alimentos nos estabelecimentos. 

Também seguem suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior. As medidas valem a partir de hoje, dia 6, até dia 17 de março. É permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de trabalho e sua residência ou domicílio. 

Em suas redes sociais, o prefeito Paulinho defendeu união do Estado e municípios para superar esse momento crítico que enfrenta o país. “O momento pede união de esforços com todo bom senso e responsabilidade pública que nós gestores devemos à população. Não é uma decisão fácil, mas sabemos que ela deve sempre colocar a proteção da vida em primeiro lugar”, publicou. 

 Fonte: Portal Grande Ponto

Vice-prefeito de Tangará Augusto Alves rompe com o prefeito Dr.Airton e diz “agora faço parte da oposição”

Na manha deste sábado no programa de rádio da Tangará FM o vice prefeito eleito pelo povo na chapa do prefeito Dr. Airton afirmou que não faz parte mais do bloco de sustentação da administração do prefeito Dr. Airton, onde todo seu bloco político agora faz parte da OPOSIÇÃO.


Governadora Fátima Bezerra acompanha pessoalmente a fiscalização do "toque de recolher"

No primeiro dia de vigência do decreto que amplia toque de recolher, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Robertos, acompanhou pessoalmente a fiscalização executada pelas forças de segurança do estado.

Os agentes saíram ao final da tarde para garantir a fiscalização, em todo o estado, no que diz respeito à proibição da circulação de pessoas nas ruas a partir das 20h e amanhã a operação segue em horário integral.

Desde já os agentes de segurança encontram adesão da população potiguar, que está cumprindo adequadamente o toque de recolher em todo o RN.



sábado, 6 de março de 2021

Pacelli vai contra o Decreto Estadual e bares e restaurantes permanecem abertos até às 22 horas


São Paulo do Potengi seguirá com os Bares e Restaurantes abertos até às 22 horas. 

O Prefeito Pacelli vai contra o Decreto Estadual da Governadora Fátima Bezerra. 

São Paulo do Potengi conta com 41 casos em tratamento, segundo o último  boletim epidemiológico publicado no dia 03 de Março. Já tivemos 18 óbitos. 

Serra Caiada: Fiscalização contra a covid na Rua!

 

A  Prefeitura de Serra Caiada vem realizando o trabalho de fiscalização por parte da Vigilância em Saúde, em parceria com Polícia Militar e Apoio Tático. 

A ações busca o cumprimento do Decreto Municipal com medidas que limitam o funcionamento dos estabelecimentos.

Qual decreto irá prevalecer em São Paulo do Potengi? O do Governo do Estado ou do Município?

Questionamento importante foi levantado pelo nosso colega Lucas Tavares em seu blog: tendo em vista a existência de 2 decretos vigentes, um estadual e um municipal, qual dos dois deve ser cumprido pela população de São Paulo do Potengi? 

Dentre as distinções relacionadas aos dois atos normativos, encontra-se o horário do toque de que recolher: no decreto estadual, o toque de recolher começa às 20h, indo até as 06h, e no domingo dura o dia inteiro; no decreto municipal, o toque de recolher vai de 22h às 05h, não havendo determinação específica sobre o domingo. 

Tal distinção é importante especialmente para os bares e lanchonetes, que geralmente funcionam de 20h às 22h (horário permitido pelo município, mas proibido pelo Estado). 

Diante do questionamento de leitores, o blog verificou as redes sociais da Prefeitura, mas não obteve resposta para a controvérsia.

Midway Mall informa a lojistas redução no horário de funcionamento, seguindo decreto do governo

O Midway Mall já a partir deste sábado (6) funciona das 9h às 19h. Nos domingos e feriados, o shopping estará fechado, exceto alguns serviços, seguindo o que foi determinado no decreto do Governo do Estado. É o que diz o comunicado enviado pelo departamento de Marketing aos lojistas.

Nos domingos e feriados, os serviços de alimentação poderão operar no formato delivery, enquanto aqueles estabelecimentos que se enquadrarem como atividade essencial estão liberados para funcionar de 12h até 19h. O supermercado funcionará em horário normal. Veja abaixo:




Apartamento pega fogo em condomínio na zona Oeste de Natal

Um incêndio tomou conta da um apartamento em uma das torres do Condomínio Sun Towers, no bairro Pitimbú, zona Oeste de Natal. 

  A ocorrência aconteceu neste sábado, 6. O fogo e a fumaça chamaram a atenção de moradores de prédios próximos, que registraram as imagens. 

De acordo com relatores, os moradores saíram às pressas do prédio. 

Até o momento não há informações sobre possíveis vítimas.



FEMURN pede que Governo reavalie toque de recolher integral aos domingos

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu uma nota sugerindo que o Governo do Rio Grande do Norte que reavalie o toque de recolher integral nos domingos. A determinação proíbe a circulação de pessoas durante todo esse dia da semana.
O Governo Fátima Bezerra (PT) publicou o decreto nesta sexta-feira (5), no qual amplia o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sexta-feira. O toque de recolher integral no domingo tem por objetivo evitar aglomerações.

Leia a nota da FEMURN na íntegra:

A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado - nos próximos dois domingos - através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.

Senador admite disputar Governo do RN, mas rejeita apoios

O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que não tem o objetivo de ser candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2022, mas admite que poderá participar da eleição caso seja "convocado" pela população. Mas, se estiver nas urnas no próximo ano, o parlamentar garante que será sem apoios: "Sozinho no palanque". 

Fonte: Portal Grande Ponto

sexta-feira, 5 de março de 2021

Fátima confirma toque de recolher no RN a partir deste sábado, de 20h às 6h

Em entrevista coletiva no fim da manhã desta sexta-feira(05), a governadora Fátima Bezerra confirmou que vai acatar as recomendações do comitê científico da Sesap, diante da alta de casos de covid-19 no Rio Grande do Norte. Entre as mudanças mais significativas, o aumento do toque de recolher, que passará a ter validade já neste sábado(06), das 20 às 6h. 

A governadora ainda disse que o toque de recolher valerá de segunda a sábado e, integralmente, aos domingos.
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