quarta-feira, 22 de maio de 2019

Comissão se reúne com secretários municipais para discutir Projeto de Lei de contratação temporária

A Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da Câmara, composta pelos vereadores Allysson Lindálrio, Neilson Azevedo e Kekeu de Titico, se reuniu na manhã desta terça-feira, 21, para discutir o Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Convidados pela Comissão, participaram da reunião representando o Executivo Municipal os secretários Alexandre Herculano, de Administração, e Herisson Bezerra, de Comunicação e Relações Públicas. Participaram ainda os vereadores Telma de Farias, Jales Azevedo, Assis Araújo e Erinho Galvíncio.

A Comissão prepara o parecer e pode ser apresentado em plenário já na Sessão desta quinta-feira, 23.

Fátima e mais 12 governadores assinam carta anti-facilitação do porte de armas

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Agora RN.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Suspeito de assaltar loja de celulares é baleado no Centro de Natal

Um homem suspeito de tentar assaltar uma loja de celulares foi baleado na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (21).

De acordo com a polícia, o homem chegou ao estabelecimento em uma moto e anunciou o assalto. No entanto, uma pessoa não identificada passou em um carro e atirou nele. Os tiros acertaram as costas.

Henrique Alves é citado em delação de sócio da empresa aérea Gol

Henrique Constantino, sócio da Gol, participou de reunião com Henrique Alves, Eduardo Cunha e Michel Temer, onde foi solicitado o valor de R$ 10 milhões.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou acordo de delação premiada fechado entre o empresário Henrique Constantino, um dos sócios da empresa aérea Gol, e o Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi assinada no mês passado e divulgada hoje (13), após o magistrado retirar parte do sigilo dos depoimentos.

Na delação, o empresário citou supostos pagamentos para obter benefícios na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), usado para financiar obras de infraestrutura. Henrique Constantino é um dos réus na ação penal aberta pelo magistrado sobre o caso.

No acordo, o empresário se comprometeu a devolver cerca de R$ 70 milhões, dez vezes a quantia que teria sido paga de propina. Nos depoimentos foram citados o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, investigados pelos supostos desvios no fundo durante as operações Sépsis e Cui Bono, da Polícia Federal (PF).

O ex-presidente Michel Temer também foi citado em um dos depoimentos. Constantino relatou que participou de uma reunião, em julho de 2012, com Cunha, Henrique Alves e o então vice-presidente, Michel Temer, na qual “foi solicitado o valor de global de R$ 10 milhões em troca da atuação ilícita de membros do grupo” para a empresa Via Rondon, concessionária de rodovias pertencente ao empresário.

Em nota, a defesa de Temer reafirmou que o ex-presidente nunca cometeu crimes e disse que “soa estranha” a divulgação dos depoimentos antes do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve decidir amanhã (14) sobre o pedido de liberdade relacionado a outro processo. Temer está preso em um quartel da Polícia Militar em São Paulo.

“De qualquer forma, desde já Michel Temer reitera que nunca cometeu crimes de nenhuma natureza, e repele essa prática odiosa que se usa para persegui-lo judicialmente, sempre com base em delações de quem se beneficia com os relatos mentirosos que faz, os quais são vazados propositalmente para prejudicar Temer”, diz a defesa.

As defesas de Cunha e Henrique Alves afirmaram que ambos vão provar inocência ao final do processo. A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado de Geddel Vieira Lima.

Fonte: Agência Brasil

Irmão de ex-prefeito é morto a tiros em João Câmara, RN

Foi assassinado na manhã desta terça-feira (21), em uma granja na zona rural de João Câmara, cidade da região do Mato Grande potiguar, o comerciante Rogério Torquato, de 60 anos, que foi candidato a vereador pelo PT em 2016. Ele é irmão de Aldo Torquato, ex-prefeito do município. O carro da vítima foi levado.
A granja fica às margens da RN-120, estrada que liga João Câmara a Bento Fernandes. A Polícia Militar foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

A Polícia Civil já deu início às investigações.



G1 RN

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Deputado Alysson Bezerra se une a grupo de empresários de Mossoró e bota o nome no jogo da disputa pela Prefeitura

O deputado Alysson Bezerra (SDD) está se aproximando do grupo de empresários fortes de Mossoró para discutir a sucessão na Prefeitura. O nome do parlamentar consta como um dos prováveis a tentar suceder a prefeita Rosalba Ciarlini.

Há pouco mais de uma semana Alysson participou de um café da manhã na fazenda do empresário Tião Couto, que já foi candidato a prefeito de Mossoró e a vice-governador do RN.

Ficou definido que vários nomes vão entrar no jogo, e ali na frente uma pesquisa apontará quem terá chance de ser um candidato competitivo.

O compromisso firmado é que os demais membros do grupo apoiarão o nome indicado.

Fizeram parte da mesa de café, além de Tião e Alysson, os ex-candidatos a deputado Jorge do Rosário, Lawrence Amorim e Daniel Sampaio, e o ex-vereador Genivan Vale.

Thaisa Galvão.

Prefeita Sonyara entrega veículo para população de Lagoa de Velhos

A administração municipal entregou neste mês de maio durante as festividades de 57 anos do município, um veículo 0KM, modelo Air Cross da Citroen para população lagoense. O objetivo é o de ampliar a mobilidade, acessibilidade e o transporte de usuários e equipes multidisciplinares da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Na cerimônia de homenagem aos ex-prefeitos e vices de Lagoa de Velhos, a secretária de Assistência Social, Sonia Ribeiro, recebeu a chave do veículo.

O município foi contemplado por meio da indicação do deputado federal Walter Alves. O carro que tem capacidade para cinco pessoas foi obtido através do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.




Bolsonaro diz que, sem reforma, faltará dinheiro para pagar salários em 2024

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 20, que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Governo e Instituto Histórico resgatam brasão original do Estado

O Governo do Estado e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) vão apresentar no dia 7 de agosto, data de aniversário do Estado, o projeto de recuperação do brasão original de armas potiguar. O desenho original, datado de 1909, foi resgatado pelo Instituto em seus arquivos e apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião nesta segunda-feira (20).

Para a governadora, o trabalho do IHGRN representa um grande gesto de respeito aos símbolos potiguares. “Antes de tudo nós temos que parabenizar o Instituto pela iniciativa de zelo com o nosso Estado, um resgate histórico que dá orgulho de partilhar”, comentou Fátima.

O brasão original foi feito na França pelo amazonense Corbiniano Villaça, por ordem do decreto nº 201, de 1º de julho de 1909, assinado pelo governador Alberto Maranhão. Neste mesmo documento, estão contidas todas as especificações sobre o desenho com a jangada de pescadores, a flor de algodão, o coqueiro, a carnaubeira e a cana de açúcar, com a estrela branca no topo do escudo.

A pedido do MPRN, Justiça decreta prisão do Oficial de Justiça que provocou acidente e resultou na morte de professora

Resultado de imagem para professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, neste domingo (19). A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o réu, que ainda estava preso por força do flagrante.

Durante a audiência de custódia, o MPRN requereu nova definição jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou seja, intencional – já que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e medicamento controlado e tinha consciência de que não poderia beber, conforme ele mesmo alegou em depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de Morais foi indiferente para as possíveis consequências, assumindo o risco do resultado morte a partir do momento em que decidiu dirigir nessas condições.

No momento da lavratura do flagrante, o delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de custódia.

A manifestação ministerial também destacou os agravantes de o réu estar dirigindo na contramão e em velocidade excessiva. O laudo apontou índice elevado de teor de álcool: 1,42dgc/ml de sangue. O MPRN destacou ainda o fato de o crime ter causado grande comoção social. Com o decreto de prisão preventiva, o réu segue preso sem prazo definido até a instrução e julgamento do processo e, em sendo acolhida a tese do MPRN, deverá ser submetido ao júri popular.

1ª Etapa do Circuito Potengiense de Torneios de Futebol aconteceu neste domingo

Aconteceu neste domingo (19), a primeira etapa do Circuito Potengiense de Torneios de Futebol. O evento idealizado e organizado por Alexandre Peixe contará com mais sete etapas classificatória e a grande etapa final no dia 30 de dezembro. A segunda etapa acontecerá no dia 30 de junho no campo da comunidade do Cabaço.

A primeira etapa contou com a participação de 13 equipes e o Juventude foi o grande campeão. Os jogos foram disputados na mais nova praça esportiva de São Paulo do Potengi, o Estádio José Edilson de Medeiros, que fica por trás do Estádio Augusto Gomes da Rocha. O nome do novo campo é uma homenagem ao saudoso Didi, desportista de destaque em São Paulo do Potengi e região que faleceu em 2004.








Mega-Sena acumula e deverá pagar R$ 12 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Cerca de 300 ônibus de turismo religioso invade Santa Cruz para a Missa do romeiro

Uma multidão de adeptos do turismo religioso “invadiu” neste domingo a cidade de Santa Cruz. Na região do Trairi do Rio Grande do Norte, onde foi realizada a Missa do Romeiro, no Santuário de Santa Rita de Cassia, onde fica localizada a maior estátua religiosa do mundo, com a imagem de Santa Rita de Cassia, padroeira da cidade.

Cerca de 265 ônibus transportaram turistas vindo de diversas regiões do RN, é de estados vizinhos. Em Santa Cruz está ocorrendo desde o último dia 13 de Maio a festa de Santa Rita de Cássia, que prossegue até o dia 22, quando espera-se a presença de mais de 70 mil pessoas na cidade, para participar da procissão, que é a maior do estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura de São Paulo do Potengi atende a 300 pacientes com Glaucoma e entrega colírios

Na última sexta-feira, dia 17 de maio, a Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o atendimento oftalmológico e a entrega de colírios do programa do Glaucoma. Cerca de 300 pessoas foram atendidas ao longo do dia na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

O atendimento é realizado de três em três meses com o acompanhamento da patologia por profissionais qualificados. É verificado a pressão ocular e o grau, e todos recebem o colírio específico para a doença.

Esses pacientes são encaminhados pelo serviço de oftalmologia prestado pelo Centro da Visão ao município, firmado através de convênio. Quando o Centro da Visão detecta a patologia, encaminha para o acompanhamento periódico.

Enem 2019 registra 6,3 milhões de inscritos, mas número pode aumentar

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 6,38 milhões de inscritos para a edição de 2019. O prazo para os interessados se inscreverem terminou na sexta-feira (17). Os participantes, no entanto, têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa de R$ 85. Por isso, o número final de confirmados só será divulgado no próximo dia 28.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem a participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

No ano passado, houve 6,7 milhões de inscrições – sendo que 5,5 milhões delas foram confirmadas após o prazo para pagamento. Caso o número de 2019 seja ainda menor que esse, será o terceiro ano de queda consecutiva em número de participantes.

Agora RN

Bolsonaro prepara ‘agenda Nordeste’ e faz 1ª viagem à região

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai ser reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

PEC prorroga até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.

Cursinho Potengi realizará 2º simulado para o Exame de Seleção IFRN

O Cursinho Potengi realizará neste sábado (18/05), o 2º simulado visando o Exame de Seleção IFRN 2020. Há premiação de livros dos 10 melhores colocados no simulado.

O aluno de fora também pode participar, para isso precisa pagar uma taxa de 10 reais e entrar em contato através do número 99986-6304.



quarta-feira, 15 de maio de 2019

Investigação sobre suposta propina a Carlos Eduardo segue sob análise

O inquérito que investiga uma suposta propina ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), segue sob análise do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada à reportagem pelo órgão, que explicou que o caso está sendo cuidado pelo promotor Márcio Cardoso Santos.

Na época em que estava concorrendo ao Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo foi acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina do presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), o empresário Agnelo Cândido em forma de “doação eleitoral”. Em troca do dinheiro, o ex-prefeito teria concordado em autorizar um aumento nas passagens do transporte público de Natal.

O inquérito foi aberto no dia 28 de agosto de 2018 e segue sob sigilo. Caso seja comprovado o pagamento de propina aos agentes públicos, Carlos Eduardo Alves pode ser indiciado pelo crime de improbidade administrativa.

O promotor responsável pelo caso solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as doações realizadas para a campanha de Carlos Eduardo Alves.

Na época, o ex-prefeito se defendeu, afirmando que qualquer reajuste feito durante sua gestão seguiu “parâmetros técnicos e somente autorizados depois de aprovados”.

Carlos Eduardo também disse que em seus 30 anos na política, nunca respondeu a processos de improbidade administrativa ou por desvio de conduta ética, e que confiava que “uma investigação isenta” esclareceria a verdade dos fatos.

Agora RN.

Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
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