terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

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Marcelo Camargo / Agência Brasil
Uma das principais promessas de campanha do presidente da República, o decreto com regras que facilitam a posse de armas foi assinado na manhã desta terça-feira (15) por Jair Bolsonaro. A expectativa é que o ato seja publicado até o final da tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

— Este decreto foi feito por muitas pessoas de bem para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa — disse Bolsonaro após a assinatura.

A aquisição de armas será facilitada para moradores de Estados com índices superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes, considerando dados de 2016 divulgados no Atlas da Violência 2018 - o que, atualmente, contemplaria todos os Estados -, de zonas rurais e integrantes de diversas categorias do serviço público.

Alguns critérios atuais serão mantidos, como ter mais de 25 anos, curso de tiro, exame psicológico e não possuir antecedentes criminais.

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