quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Justiça cassa o mandato do prefeito de Guamaré (RN) e da vice-prefeita

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O blogue do Xerife recebeu a informação de que o prefeito de Guamaré Adriano Adriano Diógenes acaba de ter o mandato cassado. Também a vice-prefeita Iracema Maria. A acusação é por compra de votos.

ENTENDA A DECISÃO da JUSTIÇA:

1. Cassar os diplomas de Francisco de Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Slveira, decretando-lhes a perca dos mandatos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, o que faço com fundamento no art. 41- A da Lei N.º 9.504/7;

2. Aplicar a Francisco Adriano Holanda Diógenes Multa de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais), dada a gravidade das condutas, com fulcro no Art. 41- A da lei nº 9.504/97;

Ressalto que a declaração de inlegibilidade não figura entre as sanções previstas no art. 41- A da Lei nº 9.504/97, sendo ,Contudo, Efeito secundário da condenação por capitação ilícita de sufrágio, nos termos do art. 1°,J, DA lc 64/90. Diante disso, determino que, com o trânsito em julgado, se proceda a anotação da ocorrência no cadastro eventual e futuro processo de registro de candidatura.

Com isso a Juíza Andréa Cabral Antas Câmara acaba de decidir pela cassações dos mandatos de Adriano e Iracema, prefeito e vice prefeito de Guamaré, por compra de votos durante a campanha suplementar de 2018, a TSE irá convocar novas eleições na cidade em Breve.

O prefeito Adriano vinha sendo alvo de investigações desde que venceu as eleições em 2018, e era dada como certa a cassação do mandato do atual gestor municipal, ate as novas eleições o presidente da Câmara assumirá interinamente os destinos de Guamaré, assim como aconteceu em 2018 quando o ex-prefeito Helio teve seu mandato interrompido pelo TSE.

A nossa redação estará colhendo mas detalhes e em breve detalhará todo o desenrolar deste processo, que cominou com a cassação da chapa Adriano e Iracema, para deixa você bem informado.

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