segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Anac aprova revisão do contrato do Aeroporto Aluízio Alves; terminal teve prejuízo de R$ 20 milhões em 2020

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira 4 a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Segundo a Anac, aprovação da revisão extraordinária da concessão do aeroporto foi tomada em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. 

A medida permite que a atual administradora, a Inframérica, siga administrando o terminal aéreo até o término dos trâmites da nova licitação para gerenciar a estrutura. A concessionária decidiu devolver a administração do aeroporto ao governo federal em março do ano passado. 

A análise da Anac aponta para um prejuízo de R$ 20,4 milhões em 2020 para as operações do terminal aéreo. Com isso, a Anac aprovou o abatimento das contribuições mensais da administradora do aeroporto, devidas em 2020, após a anuência do Ministério da Infraestrutura. Além disso, permitiu o reajuste temporário da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).  

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